Tráfico humano cresce na Europa e países serão punidos se não adotarem lei

A Comissão Europeia apontou esta segunda-feira que são cada vez mais numerosas as vítimas de tráfico de seres humanos dentro da União Europeia

Flickr/ Andrea Waldrop

Os países-membros da União Europeia devem aplicar o mais rápido possível a legislação europeia de luta contra o tráfico humano. O pedido foi feito nesta segunda-feira pela comissária europeia responsável pelos Assuntos Internos, Cecília Malmström, diante da constatação do aumento dos casos nos últimos anos. Ela ameaçou aplicar sanções para os países que não adotarem a lei.

Mais de 23.600 pessoas, sendo 68% de mulheres e 15% de crianças, foram vítimas ou supostamente vítimas do tráfico de seres humanos na Europa entre 2010 e 2012, informou a a comissária durante a apresentação de um relatório sobre o assunto.

A maioria das pessoas vítimas do tráfico de seres humanos (62%) foi forçada à algum tipo de ato sexual enquanto 25% foram obrigadas a realizar algum trabalho forçado. A maioria das vítimas (61%) são originárias da Europa, especialmente da Bulgária ou Romênia.

“É difícil de imaginar que nos nossos países da União Europeia, livres e democráticos, dezenas de milhares de seres humanos possam ser privados de sua liberdade ou explorados, vendidos como mercadorias para fins lucrativos. Mas é a triste verdade e o tráfico de seres humanos está por todos os lados, mais próximo do que nós pensamos”, afirmou Malmström durante uma entrevista coletiva, em Bruxelas, para apresentar o estudo.

A União Europeia criou uma legislação para lutar contra esse fenômeno em 2011 mas até o momento, apenas 6 de 27 países fizeram a transposição da lei europeia para suas leis nacionais. São eles: Finlândia, Hungria, Letônia, Polônia, República Tcheca e Suécia. Teoricamente, todos os estados membros do bloco deveriam ter adotado a diretiva europeia em suas legislações nacionais até o dia 6 de abril.

“Atualmente, as estatísticas da Comissão Europeia mostram bem como é urgente que cada país da União Europeia aplique a nova lei (europeia) sobre o tráfico humano e apoie as investigações e ações contra esses crimes”, ressaltou a comissária.

Cecília Malmström ameaçou tomar as “medidas necessárias” caso os países não se apressarem em transpor a legislação europeia em suas leis nacionais. A legislação europeia adotada em 2011 torna os crimes ligados ao tráfico humano repreensíveis de maneira idêntica em todas as instâncias jurídicas da Europa.

Ela visa reforçar a cooperação entre os estados-membros com a constituição de unidades nacionais especializadas no tráfico de seres humanos e a criação de unidades comuns de investigação para temas transfronteiriços.

Acre vira rota de tráfico de seres humanos, diz governo

Milhares de haitianos se mudaram para o Brasil depois do terremoto de 2010 .

REUTERS/Swoan Parker

Taíssa Stivanin

O governador do Acre, Tião Viana, assinou nesta quarta-feira um decreto de emergência social para lutar contra as consequências da imigração ilegal no estado. De acordo com o secretário de Direitos Humanos, Nilson Mourão, existem evidências de que Brasil está se tornando destino de uma rota internacional de tráfico de pessoas. Além dos haitianos, que tem se instalado no país em massa depois do terremoto de 2010, incentivados pelo governo brasileiro, imigrantes da Nigeria, Senegal e também Bangladesh têm chegado ao país.

Segundo dados do governo do Acre, só nos primeiros meses, cerca de 1700 haitianos chegaram ilegalmente à Brasiléia, município situado na fronteira com a Bolívia. O abrigo instalado pelo governo do estado para receber os recém-chegados está superlotado. Mais de 1300 aguardam a regularização de sua situação. Para o secretário Nilson Mourão, falta policiamento na fronteira. Segundo o governo do Acre, 4300 haitianos já passaram pelo país.

O padre jesuíta Paulo Tadeu Barausse coordena o projeto Pro-Haiti em Manaus, que ajuda os recém-chegados a organizar a documentação e a instalação no país. Ele se diz preocupado com a atuação dos coiotes que trazem os estrangeiros ilegalmente para o Brasil, em condições precárias e se submetendo a todo tipo de maus-tratos, além da chegada recente de crianças.

O administrador de empresas haitiano Jean Guiliano, 38 anos, chegou ilegalmente ao Brasil em 2011, mas hoje tem um visto permanente. Depois do terremoto, diz ele, a situação no país se tornou insustentável. Foi quando Jean decidiu imigrar para o Brasil. Antes, ele passou pela República Dominicana, mas como não achou trabalho, acabou vindo para o país e hoje mora em Manaus. Jean ainda está em processo de integração, mas não pensa em voltar.

Luiz Couto diz que tráfico de humanos é o 3º maior comércio do crime e movimenta R$ 40 bi

O deputado federal Luiz Couto (PT) afirmou, na manhã desta sexta-feira (5), na Assembléia Legislativa da Paraíba, que o tráfico de pessoas é o 3º maior comércio da rede de crimes e movimenta mais de R$ 40 bilhões em todo o mundo. O deputado conduz a audiência especial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil da Câmara Federal, da qual é integrante.

Segundo o deputado, o tráfico humano movimenta mais de R$ 10 milhões em todo o Brasil e as maiores vítimas do crime são crianças, adolescentes e travestis. A reunião da CPI na AL vai abordar o caso de 30 travestis que desapareceram na cidade de Guarabira e o sumiço da criança Fernanda Ellen.

O deputado federal Major Fábio (DEM), que também está presente para a audiência, acredita que Fernando foi vítima do tráfico, já que está desaparecida desde o dia 7 de janeiro e poucas pistas foram encontradas.